Início Nacional Estado de calamidade: as oito medidas que entram em vigor em Portugal

Estado de calamidade: as oito medidas que entram em vigor em Portugal

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No dia em que Portugal regista o maior número de novos infetados (2079), o Governo decreta novas medidas no Estado de calamidade. Ainda antes de serem divulgados os novos números do dia, pela Direção Geral da Saúde, o primeiro ministro António Costa falou ao país, revelando que, a partir da meia-noite, entram em vigor novas medidas restritivas.

A pandemia está longe de terminar e, sem vacina ou um tratamento mais efetivo, continua a viver-se uma situação muito delicada. Para evitar que os números aumentem mais ainda, o Governo decidiu avançar com novas medidas, começando logo por esse regresso ao Estado de calamidade. A partir da meia-noite desta quinta-feira, são estas as novas medidas:

– Todo o país entre em estado de calamidade, substituindo o atual, e menos grave, estado de contingência;

– Proibidos ajuntamentos, na rua, em espaços comerciais e restaurantes, com mais de cinco pessoas juntas;

– Proibidos casamentos, batizados e demais festas familiares com mais de 50 convidados;

– Proibidas festas académicas e nos estabelecimentos de ensino, bem como todos os outros eventos que não tenham a ver com as aulas;

– Multas sobem até aos 10 mil euros, nos estabelecimentos e pessoas coletivas, que não cumpram as regras;

– A fiscalização será reforçada, tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais;

– O uso de máscaras, nas vias públicas com pessoas, será recomendado, bem como a instalação da aplicação Stayaway Covid;

– Será proposto no parlamento a possibilidade destas duas recomendações (de máscara na via pública e aplicação Stayaway Covid) passarem a obrigatório;