UEFA estuda forma de excluir clubes das competições europeias já esta temporada
Segundo o jornalista italiano Tancredi Palmeri, a UEFA está a estudar a possibilidade de banir os clubes fundadores de suas competições, realizando uma consulta jurídica para saber se tem fundamentos para apresentar. Assim sendo, Real Madrid, Chelsea e Manchester City seriam excluídos da atual edição da Champions League, e Manchester United e Arsenal da Liga Europa.
Alguns especialistas em direito desportivo pensam que não é possível este procedimento e que o caso se arrastaria por muitos anos nos tribunais: “De forma alguma. Essa disputa chegará a uma discussão da validade das normas da FIFA que vedam a participação em outras competições, algo que vai de encontro à legislação antitrust. Estas normas da FIFA são ilegais e visam a manutenção do monopólio de uma atividade económica, algo que não é compatível com a estrutura jurídica e económica da sociedade atual”.
“Portanto, em tese, seria possível falar em exclusão de clubes e atletas que participem na Superliga, de competições oficiais organizadas pela FIFA, suas confederações e federações. Parece-me que se este tema vier a ser analisado pelas autoridades concorrenciais europeias – que teriam, em tese, jurisdição para avaliar o caso, uma vez que ao menos seis clubes envolvidos na criação da Superliga são de países membros da União Europeia”.
“Há uma grande chance de tal exclusão de clubes e atletas vir a ser considerada violação à legislação concorrencial europeia, de maneira muito semelhante à decisão proferida pela própria Comissão Europeia no caso que envolveu a Federação Internacional de Patinagem de Velocidade, a ISU”.
Recorde-se que a competição foi anunciada no passado domingo pelo presidente do Real Madrid, Florentino Perez, e tem 12 clubes fundadores – AC Milan, Arsenal, Atlético de Madrid, Chelsea, FC Barcelona, Inter de Milão, Juventus, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Real Madrid e Tottenham.
